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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 09:24

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:47

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:46

Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa

Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:40

Suspensa decisão do CNJ que determinava titularização de juízes substitutos

Segundo os autos, o CNJ entendeu ser possível a titularização de cerca de 95 juízes substitutos empossados em 16 de setembro de 2013
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33

Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai

A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:33

Estado é condenado a pagar R$ 1 milhão por demora no cumprimento de ordem judicial

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:31

TRF3 condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista

O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:30

Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

O caso dos autos teve origem em mandado de segurança impetrado em 1994 por uma empresa de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:30

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:00

Escola deve indenizar aluno em razão de acidente

Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30

Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20

Justa causa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:15

Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa

Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:45

CFC não responde por erro no detran que reprovou candidata em prova teórica

Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:45

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões

?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:20

Acusado de tentar matar primo por causa de mulheres, réu permanece preso

De acordo com os autos, desentendimentos decorrentes de mulheres teriam motivado a tentativa de
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:45

PRE/RS: anulada cassação de prefeito e vice eleitos de Taquari (RS)

Segundo a PRE, os autos não comprovam suficientemente o abuso de poder político, necessário para
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:10

Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:40

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 36259

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ

manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada

Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a

probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.

Segundo os autos, o CNJ entendeu ser possível a titularização de cerca de 95 juízes substitutos empossados em 16 de setembro de 2013

A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil

O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da

O caso dos autos teve origem em mandado de segurança impetrado em 1994 por uma empresa de

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo

Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave

Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado

Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta

?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora

De acordo com os autos, desentendimentos decorrentes de mulheres teriam motivado a tentativa de

Segundo a PRE, os autos não comprovam suficientemente o abuso de poder político, necessário para

De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada

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